PORTARIAS
Alteração da carga horária dos médicos de Saúde da Família
Ou faça o download da Minuta da Portaria na íntegra.
PMAQ-AB (PAB Qualidade)
Portaria 1.654 - Institui no âmbito do Sistema Único de Saúde o Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica e o componente de qualidade do Piso da Atenção Básica - Variável.
Programa Academia da Saúde
Portaria nº 719/2011: institui o Programa Academia da Saúde no âmbito do Ministério da Saúde. Disponível em : http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/portaria_academia_saude_719.pdf
Portaria 1401/2011: trata do incentivo para construção da Academia da Saúde. Disponível em: http://www.fns.saude.gov.br/fafweb/Academia/_doc/PortariaAcademia.pdf
Portaria 1402/2011: Disponível em:
