Credenciamento de alguns municípios brasileiros para receberem incentivo financeiro para as Estratégias Saúde da Família (ESF), Saúde Bucal (ESB), Agentes Comunitários de Saúde (EACS) e Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF).
Portaria nº 1.657 - credenciando alguns municípios para recebimento de recursos de Saúde Bucal (estão contemplados municípios dos estados: Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo).
Portaria nº 1.656 - credenciando alguns municípios para recebimento de recursos referentes à ESF e EACS (estão contemplado municípios do Ceará, Mato Grosso, São Paulo, Bahia, Acre, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe).
Portaria nº 1.661 credencia alguns municípios, conforme quantitativo e modalidade definidos, a receberem recursos financeiros aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) e especifica os municípios que se articularam para a implantação de NASF intermunicipal, com seus respectivos Municípios sede. Recebem incentivos financeiros municípios da Bahia, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Santa Catarina. Conforme a publicação, apenas os municípios de Conceição, Massaranduba e Fronteiras (os dois primeiros da Paraíba e o último do Piauí) atuarão os NASF intermunicipais credenciados.
Na tendência de ampliar a resolubilidade da atenção básica no âmbito das urgências, que vem sendo pautada pela atual gestão do Ministério da Saúde, é publicado o 30º Caderno de Atenção Básica (agora denominado Caderno de Atenção Primária), intitulado "Procedimentos".
O Caderno nº 30, acompanhado de vídeos, trata dos seguintes procedimentos:
Os procedimentos descritos na publicação e apresentado nos vídeos são:
- Exérese (ou Extração) de Cisto;
- Lavagem Auricular (Retirada de Cerume);
- Lavagem Gástrica;
- Remoção de Corpo Estranho no Conduto Auditivo;
- Tratamento de Feridas Superficiais; e,
- Tratamento de Unha Encravada.
